O que é NR10 e NR35: Entenda suas Importâncias

Este artigo foi publicado pelo autor Stéfano Barcellos em 05/10/2024 e atualizado em 05/10/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

A segurança do trabalho é um aspecto crucial em qualquer empresa, independentemente do setor de atuação. No Brasil, as Normas Regulamentadoras (NR) foram estabelecidas para garantir a proteção dos trabalhadores em suas atividades diárias. Entre elas, a NR10 e a NR35 se destacam por suas especificidades e pela importância que têm na prevenção de acidentes e na promoção da segurança dos colaboradores. Neste artigo, vamos explorar o que são as NRs, suas principais características, suas importâncias no ambiente de trabalho e responder a algumas perguntas frequentes.

O que são as Normas Regulamentadoras (NR)?

As Normas Regulamentadoras são dispositivos legais que têm como objetivo estabelecer requisitos e diretrizes para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores. Elas são elaboradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e abordam diversos aspectos, como operações seguras, equiparação de ambientes, cuidados com equipamentos e formação de profissionais.

Essas normas são de caráter obrigatório e visam prevenir acidentes, doenças ocupacionais e proporcionar um ambiente de trabalho seguro. Entre as mais conhecidas estão a NR10, que trata da segurança em instalações e serviços em eletricidade, e a NR35, que se refere ao trabalho em altura.

NR10: Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

Conceito e Escopo

A NR10 foi promulgada em 1978 e é uma das normas mais importantes em relação à segurança em serviços e instalações elétricas. Seu principal objetivo é garantir que os trabalhadores não sejam expostos a riscos elétricos que possam comprometer sua saúde e integridade física. A norma estabelece medidas de segurança a serem adotadas em todas as operações que envolvem eletricidade, desde a sua geração até a utilização em ambientes industriais e comerciais.

Principais Requisitos da NR10

A norma exige que as empresas adotem uma série de medidas de segurança, que incluem:

• Treinamento e Capacitação: Os trabalhadores que realizam atividades com eletricidade devem passar por treinamento específico, que pode incluir desde o entendimento dos circuitos elétricos até a utilização correta dos equipamentos de proteção individual (EPIs).
• Documentação e Manutenção: É fundamental que as empresas mantenham um registro de todas as atividades relacionadas à segurança elétrica, além de realizar manutenções periódicas nas instalações elétricas e nos equipamentos utilizados.
• Ambiente Seguro: A NR10 prevê a criação de um ambiente de trabalho seguro, com sinais de alerta e adequação das condições para evitar acidentes.

Importância da NR10

A importância da NR10 se reflete diretamente na redução de acidentes de trabalho relacionados à eletricidade. Com a adoção de práticas seguras e a capacitação dos trabalhadores, é possível evitar choques elétricos, queimaduras e até mesmo acidentes fatais. Portanto, a NR10 não é apenas um regulamento; é uma ferramenta crucial para a promoção da segurança no trabalho.

NR35: Trabalho em Altura

Conceito e Escopo

A NR35 é relativamente mais recente, sendo instituída em 2012, e aborda a segurança no trabalho em altura. A norma define trabalho em altura como qualquer atividade executada acima de dois metros em relação ao nível inferior, onde haja risco de queda. Tal definição abrange uma ampla gama de atividades, desde a manutenção de telhados até a instalação de sistemas de iluminação em grandes alturas.

Principais Requisitos da NR35

A norma impõe diversas diretrizes para a segurança do trabalhador em altura, que incluem:

• Análise de Risco: Antes de iniciar qualquer atividade em altura, é imprescindível que seja realizada uma análise de risco para identificar e avaliar os perigos associados à atividade.
• Planejamento: As atividades devem ser planejadas de forma a garantir a segurança dos trabalhadores. Isso envolve decidir quais EPIs são necessários e como será realizada a proteção contra quedas.
• Equipamentos de Proteção: O uso de EPIs é obrigatório, e a norma especifica quais devem ser utilizados, como cintos de segurança, cordas de ancoragem e sistemas de retenção.

Importância da NR35

Assim como a NR10, a NR35 desempenha um papel vital na prevenção de acidentes no trabalho. Quedas são uma das principais causas de acidentes fatais no Brasil, e a implementação da NR35 ajuda a reduzir significativamente esses riscos. Além disso, a norma também contribui para a cultura de segurança nas empresas, estimulando um ambiente de trabalho mais responsável e consciente.

Conclusão

Em um mundo onde os acidentes de trabalho ainda causam perdas significativas de vidas e danos materiais, a importância das Normas Regulamentadoras, em especial a NR10 e a NR35, não pode ser subestimada. Essas NRs não apenas estabelecem diretrizes para a segurança, mas também promovem uma cultura de prevenção que deve ser adotada por todas as empresas. A capacitação dos trabalhadores, a manutenção das instalações e a implementação de práticas seguras são fundamentais para garantir um ambiente de trabalho seguro e produtivo.

Investir na segurança do trabalho é investir no bem-estar dos colaboradores e na sustentabilidade da própria empresa. Ao adotar as boas práticas propostas pelas NRs, as organizações se tornam mais conscientes da sua responsabilidade social e, consequentemente, atraem mais talentos e fidelizam clientes.

FAQ

1. O que acontece se uma empresa não seguir as NRs?

O não cumprimento das Normas Regulamentadoras pode resultar em multas, interdições e até mesmo processos judiciais. Além disso, a falta de segurança pode levar a acidentes graves, prejudicando a saúde e segurança dos trabalhadores.

2. Como posso garantir que minha empresa está em conformidade com a NR10 e NR35?

É fundamental realizar auditorias de segurança, promover treinamentos regulares e manter a documentação em dia. Consultar profissionais especializados em segurança do trabalho também é uma boa prática.

3. A NR10 é aplicada apenas para eletricistas?

Não, a NR10 se aplica a todos os trabalhadores que interagem com instalações elétricas, incluindo engenheiros, técnicos de manutenção e operadores

4. Quais são os EPIs obrigatórios para trabalho em altura?

Os EPIs obrigatórios incluem cintos de segurança, calçados adequados, capacetes, dispositivos de proteção contra quedas, entre outros, conforme a avaliação de risco realizada para a atividade.

Referências

1. Brasil. Ministério da Economia. Normas Regulamentadoras. Disponível em: https://www.gov.br/emprego-e-emprego/pt-br
2. SILVA, J. A. Segurança do Trabalho: NR10 e NR35. Editora Segurância.
3. PINHEIRO, L. F. Manual de Segurança em Trabalho em Altura. Editora Trabalho Seguro.

Stéfano Barcellos

Stéfano Barcellos é um apaixonado por sonhos e conhecimento. Desde jovem, sempre foi fascinado pelo universo onírico e pela maneira como nossos sonhos podem refletir nossas emoções, medos e aspirações. Com uma formação em Psicologia e vasta leitura sobre mitologia e simbolismo, Stéfano decidiu compartilhar suas descobertas e interpretações com o mundo, criando o blog Neo Inês. Para ele, cada sonho é uma janela para o subconsciente, e sua missão é ajudar as pessoas a entenderem melhor essas mensagens ocultas.

Além de seus estudos sobre sonhos, Stéfano também se dedica à pesquisa de curiosidades e fenômenos curiosos do cotidiano. Ele acredita que o conhecimento é uma ferramenta poderosa para expandir a mente e enriquecer a vida. Por meio do Neo Inês, ele busca criar uma comunidade onde todos possam aprender, compartilhar experiências e se inspirar mutuamente. Com uma escrita envolvente e acessível, Stéfano convida você a embarcar nessa jornada de autoconhecimento e descoberta.