Como Calcular Rescisão Passo a Passo: Guia Completo

Este artigo foi publicado pelo autor Stéfano Barcellos em 05/10/2024 e atualizado em 05/10/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

A rescisão de contrato é um tema muitas vezes mal compreendido, mas extremamente relevante para trabalhadores e empregadores. Calcular a rescisão é fundamental para assegurar que todos os direitos trabalhistas sejam respeitados e que cada parte envolvida entenda suas obrigações. Neste guia completo, vamos explorar como calcular a rescisão passo a passo, abordando todos os aspectos necessários para que você possa realizar esse cálculo de maneira correta e eficaz.

O que é Rescisão de Contrato?

A rescisão de contrato de trabalho ocorre quando há a interrupção do vínculo empregatício entre o empregado e o empregador. Esse processo pode ser acionado por diversos motivos, como demissão sem justa causa, pedido de demissão pelo funcionário, término de contrato de trabalho temporário, entre outros. A forma como a rescisão é realizada influencia diretamente nos direitos e deveres de ambas as partes, por isso é essencial conhecer os detalhes desse procedimento.

Tipos de Rescisão

Rescisão Sem Justa Causa

No caso de uma demissão sem justa causa, o empregado tem direito a receber algumas verbas rescisórias, que incluem:

• Saldo de Salário: Pagamento proporcional aos dias trabalhados no mês da rescisão.
• Aviso Prévio: O empregado pode ter direito a indenização referente ao aviso prévio, que varia de 30 dias quando a demissão é sem justa causa.
• Férias Vencidas e Proporcionais: Pagamento das férias acumuladas e proporcional ao tempo de serviço no último período aquisitivo.
• 13º Salário Proporcional: Cálculo da fração do 13º salário de acordo com os meses trabalhados no ano.

Rescisão Com Justa Causa

A rescisão com justa causa ocorre em situações onde o empregado comete faltas graves, justificando a demissão imediata. Nesse caso, o trabalhador perde muitos direitos, como:

• Férias Vencidas e Proporcionais: O empregado só receberá o valor referente às férias vencidas, se houver.
• 13º Salário Proporcional: Não tem direito ao 13º salário proporcional.
• Saldo de Salário: Recebe apenas o saldo de salário pelos dias trabalhados até a rescisão.

Pedido de Demissão

Quando o empregado decide pedir demissão, ele tem algumas obrigações e direitos, que incluem:

• Saldo de Salário: Receber o que corresponde aos dias trabalhados até a data do pedido.
• Aviso Prévio: Pode ser indenizado em 30 dias caso não trabalhe durante o tempo do aviso.
• Férias Vencidas e Proporcionais: Direito a receber o valor das férias vencidas e proporcional.
• 13º Salário Proporcional: O empregado tem direito a um cálculo proporcional do 13º salário.

Passo a Passo para Calcular a Rescisão

1. Reúna Documentos Necessários

Antes de iniciar o cálculo, reúna todos os documentos relevantes. Isso inclui:

• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
• Folha de pagamento dos últimos meses
• Comprovantes de férias
• Comprovante de 13º salário

2. Calcule o Saldo de Salário

O cálculo do saldo de salário deve ser feito proporcional às horas trabalhadas no mês da rescisão. Por exemplo, se o funcionário saiu no dia 15 de um mês e o salário mensal é R$ 3.000,00, a fórmula é:

(Salário mensal / 30) * Dias trabalhados

Para este exemplo, o cálculo seria:

(3000 / 30) * 15 = R$ 1.500,00

3. Calcule o Aviso Prévio

Caso a demissão não tenha sido comunicada com antecedência, deve-se considerar o aviso prévio, que é de, no mínimo, 30 dias. O valor é equivalente ao salário mensal do trabalhador. Se o empregado tiver mais de um ano de empresa, deve-se aumentar 3 dias por cada ano completo up to 90 dias.

Valor do Aviso Prévio = Salário Mensal

Exemplo: Se o salário mensal do empregado for R$ 3.000,00, o aviso prévio será:

Aviso Prévio = R$ 3.000,00

4. Calcule Férias Vencidas e Proporcionais

O cálculo das férias é feito em função do tempo de serviço. Para cada período aquisitivo de 12 meses, o funcionário tem direito a 30 dias de férias. Para calcular o valor, utilize a seguinte fórmula:

(Férias Vencidas + Férias Proporcionais) = (Salário mensal / 30) * Dias de férias

Suponha que o empregado tem 12 meses e não tirou férias, o cálculo é:

Férias Vencidas = Salário mensal

Stéfano Barcellos

Stéfano Barcellos é um apaixonado por sonhos e conhecimento. Desde jovem, sempre foi fascinado pelo universo onírico e pela maneira como nossos sonhos podem refletir nossas emoções, medos e aspirações. Com uma formação em Psicologia e vasta leitura sobre mitologia e simbolismo, Stéfano decidiu compartilhar suas descobertas e interpretações com o mundo, criando o blog Neo Inês. Para ele, cada sonho é uma janela para o subconsciente, e sua missão é ajudar as pessoas a entenderem melhor essas mensagens ocultas.

Além de seus estudos sobre sonhos, Stéfano também se dedica à pesquisa de curiosidades e fenômenos curiosos do cotidiano. Ele acredita que o conhecimento é uma ferramenta poderosa para expandir a mente e enriquecer a vida. Por meio do Neo Inês, ele busca criar uma comunidade onde todos possam aprender, compartilhar experiências e se inspirar mutuamente. Com uma escrita envolvente e acessível, Stéfano convida você a embarcar nessa jornada de autoconhecimento e descoberta.