Como Calcular o Adicional Noturno 12x36: Guia Prático
Este artigo foi publicado pelo autor Stéfano Barcellos em 05/10/2024 e atualizado em 05/10/2024. Encontra-se na categoria Artigos.
O adicional noturno é um tema de grande relevância no mercado de trabalho brasileiro, especialmente para trabalhadores que atuam em escalas noturnas, como o regime 12x36. Neste guia prático, abordaremos detalhadamente como calcular o adicional noturno nesse regime, levando em consideração as particularidades da legislação brasileira e as convenções coletivas que podem influenciar esse cálculo. Ao longo do artigo, você encontrará exemplos práticos, dicas úteis e uma seção de perguntas frequentes para esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto.
O que é o Adicional Noturno?
O adicional noturno é uma remuneração extra devida aos trabalhadores que desempenham suas funções durante o período considerado noturno, que, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), vai das 22h às 5h. Em alguns casos, a convenção coletiva de trabalho pode ampliar esse horário, e é importante verificar a legislação específica aplicável à sua categoria profissional.
Esse adicional é uma forma de compensar o trabalhador pelos inconvenientes enfrentados ao realizar suas atividades em horários que normalmente são dedicados ao descanso. As empresas são obrigadas a remunerar o adicional noturno com um percentual adicional sobre o valor da hora trabalhada.
Regime 12x36 e suas Características
O regime de 12x36 é uma modalidade de escalas de trabalho que prevê que o funcionário trabalhe por 12 horas seguidas e descanse 36 horas consecutivas. Essa modalidade é bastante comum em áreas como saúde, segurança e setores industriais, onde a demanda por atendimento contínuo é imprescindível.
Entretanto, além de exigir um esforço físico e mental significativo, o regime 12x36 demanda um cálculo preciso para que os direitos do trabalhador sejam respeitados, especialmente em relação ao adicional noturno. É fundamental entender como esse cálculo é realizado e quais são as variáveis que podem influenciar o valor final a ser recebido.
Considerações Legais
De acordo com o artigo 73 da CLT, o adicional noturno deve ser de 20% sobre a hora diurna para todas as atividades que se enquadram nesse período. Além disso, a jornada de trabalho noturno é reduzida, ou seja, cada hora trabalhada à noite conta como 52 minutos e 30 segundos.
Como Calcular o Adicional Noturno no Regime 12x36
O cálculo do adicional noturno pode variar de acordo com o salário do trabalhador e a jornada que ele cumpre. Vamos apresentar um passo a passo para você entender como calcular o adicional noturno em uma jornada 12x36.
Passo 1: Conhecendo o Salário Base
O primeiro passo é saber qual é o salário mensal do trabalhador. Para simplificar, vamos imaginar que um trabalhador ganha R$ 3.000,00 mensais. Para obter o valor da hora trabalhada, basta dividir o salário total pela quantidade de horas trabalhadas no mês.
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