Calculo do ICMS ST: Guia Completo e Atualizado 2023

Este artigo foi publicado pelo autor Stéfano Barcellos em 05/10/2024 e atualizado em 05/10/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo fundamental na arrecadação fiscal brasileira, aplicado sobre a movimentação de mercadorias e certos serviços. A Substituição Tributária (ST) é uma metodologia que inverte a responsabilidade pelo pagamento do ICMS, onde um contribuinte recolhe o imposto em nome de outros. Neste guia, vamos explorar de forma detalhada o cálculo do ICMS ST, refletindo as atualizações mais relevantes de 2023 e oferecendo exemplos práticos para facilitar o entendimento.

O que é ICMS ST?

ICMS Substituição Tributária (ICMS ST) é um regime especial de arrecadação do ICMS, onde a responsabilidade pelo pagamento do imposto é atribuída a um contribuinte específico, de forma antecipada. Esse sistema é implementado como uma forma de simplificação e combate à evasão fiscal, permitindo que a receita do ICMS seja recolhida de forma mais eficaz. O contribuinte que recolhe o ICMS ST, chamado de substituto tributário, deve repassar o valor ao Estado, reduzindo assim a análise de movimentações financeiras de todas as empresas envolvidas na cadeia produtiva.

Neste sistema, geralmente o contribuinte que primeiro realiza a venda do produto é quem faz o recolhimento do ICMS ST, podendo ser um fabricante, importador ou atacadista, dependendo da situação. Esse leitor deve considerar que a legislação sobre ICMS ST pode variar de estado para estado, por isso é crucial estar atento às normativas locais.

Como calcular o ICMS ST?

Para calcular o ICMS ST corretamente, é necessário seguir algumas fórmulas básicas, que variam de acordo com a categoria de produto e as legislações estaduais. Em geral, o cálculo se dá em duas etapas principais que envolvem a apuração da base de cálculo e a aplicação da alíquota do ICMS ST.

Passo 1: Determinar a Base de Cálculo

A base de cálculo do ICMS ST é o valor da operação de venda, incrementado por eventuais custos como o frete e outras despesas acessórias que devem ser incluídas. Para determinar a base de cálculo do ICMS ST, devemos somar o valor da mercadoria ao valor do frete e outras tarifas que influenciam no total.

Fórmula Base de Cálculo:Base de Cálculo = Valor da Mercadoria + Frete + Despesas Acessórias

Passo 2: Aplicar a Alíquota

As alíquotas do ICMS ST podem variar entre os estados, mas na maioria das vezes estão entre 7% e 18%. Após determinar a base de cálculo, devemos aplicar a alíquota correspondente.

Fórmula ICMS ST:ICMS ST = Base de Cálculo x Alíquota

Exemplos Práticos de Cálculo do ICMS ST

Para facilitar o entendimento, vamos analisar um exemplo prático.

Exemplo 1: Produto com Valor Fixo

Suponha que uma mercadoria, como um eletrônico, tenha o seguinte detalhamento:

• Valor da Mercadoria: R$ 1.000,00
• Frete: R$ 50,00
• Despesas Acessórias: R$ 20,00
• Alíquota de ICMS ST: 12%

Cálculo da Base de Cálculo:Base de Cálculo = 1000 + 50 + 20 = R$ 1070,00

Cálculo do ICMS ST:ICMS ST = 1070 x 0.12 = R$ 128,40

Exemplo 2: Vendas com Diferentes Alíquotas

Agora, considere um cenário onde temos três produtos com diferentes preços e fretes:

• Produto A:
• Valor: R$ 800,00
• Frete: R$ 30,00
• Alíquota: 10%
• Produto B:
• Valor: R$ 1.200,00
• Frete: R$ 40,00
• Alíquota: 12%
• Produto C:
• Valor: R$ 900,00
• Frete: R$ 25,00
• Alíquota: 18%

Cálculo do ICMS ST de cada Produto:

Para o Produto A: Base de Cálculo A = 800 + 30 = R$ 830,00

Stéfano Barcellos

Stéfano Barcellos é um apaixonado por sonhos e conhecimento. Desde jovem, sempre foi fascinado pelo universo onírico e pela maneira como nossos sonhos podem refletir nossas emoções, medos e aspirações. Com uma formação em Psicologia e vasta leitura sobre mitologia e simbolismo, Stéfano decidiu compartilhar suas descobertas e interpretações com o mundo, criando o blog Neo Inês. Para ele, cada sonho é uma janela para o subconsciente, e sua missão é ajudar as pessoas a entenderem melhor essas mensagens ocultas.

Além de seus estudos sobre sonhos, Stéfano também se dedica à pesquisa de curiosidades e fenômenos curiosos do cotidiano. Ele acredita que o conhecimento é uma ferramenta poderosa para expandir a mente e enriquecer a vida. Por meio do Neo Inês, ele busca criar uma comunidade onde todos possam aprender, compartilhar experiências e se inspirar mutuamente. Com uma escrita envolvente e acessível, Stéfano convida você a embarcar nessa jornada de autoconhecimento e descoberta.